Primeiro grande acordo de patente de IA: empresa processa o Google por US$ 7 Bilhões

O mundo da tecnologia foi recebeu uma notícia significativa: o primeiro grande acordo de patentes relacionado à Inteligência Artificial (IA), com o Google chegando a um acordo financeiro com a Singular Computing LLC, uma empresa de Massachusetts.

O valor do acordo não foi divulgado, mas especula-se que o pagamento, que envolve uma disputa sobre chipsets usados no treinamento de IA, pode ter alcançado até US$ 7 bilhões, com a possibilidade de esse montante ser triplicado em caso de danos punitivos.

Este litígio, iniciado em 2019, representa um ponto de inflexão no panorama jurídico da IA, levantando questões sobre a validade e a aplicabilidade de patentes envolvendo tecnologias emergentes. A resolução do caso reflete um cenário de crescente complexidade jurídica e financeira no setor de IA.

A origem da disputa: O Desafio ao Google

A Singular Computing, fundada pelo prodígio da computação Dr. Joseph Bates, acusou o Google de violar suas patentes relacionadas a chipsets utilizados em data centers para treinar modelos de IA. Em 2019, a empresa entrou com uma ação contra o Google, alegando que os chips Tensor, usados pelo gigante de Mountain View, infringiam duas patentes registradas por Bates, que envolvem unidades de execução de baixa precisão e alta faixa dinâmica (LPHDR). Essas tecnologias permitem uma enorme melhoria no desempenho de computação ao permitir uma maior quantidade de operações por segundo, sacrificando, em parte, a precisão matemática — uma abordagem que se mostrou crucial no treinamento de IA, onde a precisão absoluta não é necessariamente uma exigência.

A Singular Computing argumentou que, ao implementar seus chips nos data centers dos Estados Unidos, o Google se beneficiou enormemente, economizando bilhões de dólares em custos de operação. Em resposta, o Google contestou tanto a violação quanto a validade das patentes, alegando que os chips em questão não violavam os direitos de propriedade intelectual da Singular. O caso passou por um processo judicial complexo, com diversas alegações e moções contestadas antes de chegar a um julgamento em 2024.

Implicações do acordo: O Futuro das Patentes de IA

Embora os detalhes financeiros do acordo não tenham sido divulgados, as implicações jurídicas e comerciais desse caso são vastas. Este acordo marca um momento decisivo para a indústria de IA, pois estabelece um precedente importante no tratamento de litígios envolvendo tecnologias emergentes. A Singular Computing, com seu foco em chipsets e hardware, tornou-se a primeira empresa a conseguir um grande acordo relacionado à violação de patentes em IA, um campo que, até agora, era dominado por desafios de patentes de software.

Esse caso também levanta questões sobre o futuro das patentes relacionadas à IA, especialmente no que diz respeito à elegibilidade das invenções. O Google, durante o processo, argumentou que algumas das patentes eram "abstratas" e, portanto, inelegíveis para patenteamento, uma questão que continua sendo debatida nos tribunais dos EUA. Além disso, a possibilidade de mais litígios relacionados a IA surge com a proposta de uma nova legislação no Congresso dos Estados Unidos, o Patent Eligibility Restoration Act, que visa expandir o escopo das invenções passíveis de patente. Caso essa legislação avance, a indústria poderá enfrentar uma onda crescente de litígios, mudando o cenário jurídico em torno da inovação em IA.